Audiência de Custódia
Análise da legalidade da prisão, circunstâncias do flagrante e possibilidade de aplicação de medidas cabíveis no caso concreto.
Saiba maisAdvocacia Criminal em Campinas
Audiência de Custódia em Campinas
Atuação em casos de prisão em flagrante, liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de preventiva e medidas cautelares.
A Advocacia Marildo Gomes atua em Direito Criminal em Campinas e região, com atendimento voltado à análise individual de casos criminais urgentes.
Telefone e WhatsApp: (19) 3032-8673
Áreas de atuação
Atuação em casos criminais urgentes
Prisão em Flagrante
Atuação na análise do auto de prisão em flagrante, abordagem policial, comunicação da prisão e direitos do custodiado.
Saiba maisLiberdade Provisória
Verificação da possibilidade de responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares, conforme o caso concreto.
Saiba maisRelaxamento de Prisão
Análise de eventual ilegalidade no flagrante, na abordagem, na formalização da prisão ou na manutenção da custódia.
Saiba maisAudiência de custódia
O que pode ser analisado na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o juiz analisa a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia. A defesa pode apresentar informações relevantes sobre o caso, sempre conforme as circunstâncias concretas.
- Legalidade do flagrante
- Circunstâncias da abordagem
- Comunicação dos direitos
- Eventual violência ou abuso
- Situação pessoal do custodiado
- Residência fixa
- Trabalho
- Antecedentes
- Requisitos da prisão preventiva
- Possibilidade de liberdade provisória
- Aplicação de medidas cautelares
- Relaxamento da prisão, quando cabível
Procedimento
Como funciona a audiência de custódia?
Prisão em flagrante
A pessoa é conduzida à autoridade policial e o auto de prisão em flagrante é formalizado.
Comunicação e apresentação
O caso é encaminhado para análise judicial, com apresentação da pessoa presa ao juiz.
Manifestação das partes
Ministério Público, defesa e demais envolvidos se manifestam conforme o procedimento aplicável.
Decisão judicial
O juiz pode analisar relaxamento da prisão, liberdade provisória, medidas cautelares ou manutenção da custódia, conforme o caso concreto.
Campinas e região
Atendimento em Campinas e região
Atuação em casos criminais urgentes em Campinas e cidades próximas, incluindo Valinhos, Vinhedo, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor e região.
Cada caso exige análise individual, especialmente em situações de prisão em flagrante, audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de prisão preventiva.
Análise técnica
Atuação criminal com análise individual do caso
A atuação em audiência de custódia exige análise técnica do flagrante, das circunstâncias da prisão, da documentação apresentada e da situação pessoal do custodiado.
As informações deste site possuem caráter informativo e não substituem a análise individual do caso concreto.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre audiência de custódia
O que é audiência de custódia?
É o ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz para análise da legalidade da prisão, das circunstâncias do flagrante e da necessidade de manutenção da custódia.
Em quanto tempo acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia deve ocorrer em prazo curto após a prisão em flagrante, conforme a legislação e a organização judiciária aplicável. A forma e o horário podem variar conforme o caso concreto e a unidade responsável.
O advogado pode atuar antes da audiência de custódia?
Sim. A defesa pode analisar informações do flagrante, documentos, circunstâncias da prisão e dados pessoais relevantes antes da audiência.
O juiz pode conceder liberdade provisória?
Conforme o caso concreto, o juiz pode analisar a possibilidade de liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares, relaxamento da prisão ou manutenção da custódia.
Quando cabe relaxamento de prisão?
O relaxamento pode ser analisado quando houver ilegalidade na prisão ou na manutenção da custódia, conforme os elementos do caso concreto.
O que a família deve informar ao advogado?
É importante informar nome completo da pessoa presa, local da prisão, delegacia, horário aproximado, motivo informado, existência de trabalho, residência, documentos, antecedentes e contato de familiares.
A pessoa pode sair no mesmo dia?
A decisão depende da análise judicial e das circunstâncias do caso concreto. Não é possível prometer resultado, mas a defesa pode apresentar os elementos juridicamente cabíveis.