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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM VINHEDO: COMO FUNCIONA O PASSO A PASSO
A audiência de custódia em Vinhedo é um procedimento judicial essencial para garantir que a prisão em flagrante ou por mandado de prisão ocorreu de forma legal. O acusado preso deve ser apresentado ao juiz no prazo máximo de 24 horas, para que sejam analisadas as circunstâncias da prisão e sua necessidade.
Passo a Passo da Audiência de Custódia em Vinhedo
- Prisão e Registro do Flagrante ou por mandado de prisão
- A polícia realiza a prisão da pessoa e a leva à delegacia.
- O delegado formaliza a prisão e elabora o auto de prisão em flagrante ou um B.O. de recaptura (caso procurado)
- Comunicação ao Judiciário
- O preso é encaminhado a carceragem da Delegacia de Policia ou DP, ou a um CDP (Centro de Detenção Provisória, onde permanecem os presos da região, até a realização da audiência.
- Marcada a audiência de custodia, o preso vê e fala com o juiz, o promotor de justiça e o advogado de defesa ou defensoria publica que estarão nessa audiência que pode ser virtual.
- Verificação da Legalidade da Prisão
- O juiz avalia se houve cumprimento das normas legais na prisão do acusado.
- Se houver agressões, abuso ou ilegalidade, a prisão pode ser anulada.
- Manifestação do Ministério Público
- O promotor se pronuncia sobre a manutenção ou relaxamento da prisão.
- Defesa do Preso
- O advogado criminalista apresenta argumentos para garantir os direitos do detido.
- Pode ser solicitada a liberdade provisória ou a substituição da prisão por medidas alternativas.
- Decisão Final do Juiz
- O juiz determina se o preso permanecerá detido ou será solto com condições específicas.
Se você ou um familiar precisa de assistência em uma audiência de custódia em Vinhedo, é essencial contar com um advogado experiente para garantir uma defesa eficaz.
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